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Vanessa Donófrio
Publicações
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)
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Notícias (13)
Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 3 meses
Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso.
JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA QUEM NÃO PAGA O TOTAL DA FATURA AGORA PASSAM A SER LIMITADOS A 100% DA DÍVIDA. MEDIDA SEGUE MODELO DO REINO UNIDO E FOI DEFINIDO APÓS FALTA DE CONSENSO ENTRE GOVERNO,...
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Vanessa Donófrio
Artigo ·
há 6 anos
Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular
Reclamar da má qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa é algo comum para os brasileiros. No entanto, muitos consumidores não sabem exatamente quais direitos têm (e não têm) em relação à...
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Vanessa Donófrio
Artigo ·
há 6 anos
A importância do Especialista em Direito Empresarial no cotidiano empresarial e na vida do empresário
De forma resumida compreendemos o Direito Empresarial basicamente como a área do Direito Privado que trata basicamente das relações entre particulares e abrange todas as atividades relacionadas a...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 8 anos
Uso de arma de fogo é requisito para exercício da função de vigilante
Um empregado que fazia segurança numa instituição de ensino recorreu ao TRT da 2ª Região depois de seu pedido ter sido negado em 1ª instância (2ª VT de Santana de Parnaíba-SP). O reclamante requereu...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 8 anos
STJ - Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao recurso do menor e reconheceu que, além do...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 9 anos
Arquivos em celular só podem ser acessados com ordem judicial
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 9 anos
Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
TJGO - Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 9 anos
Provas ilícitas gera absolvição
TRF-1ª - Turma absolve réus denunciados com base em provas ilícitas da prática de crime contra a ordem tributária A 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu duas pessoas da prática de crime contra a...
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Vanessa Donófrio
Artigo ·
há 9 anos
Recuperação das perdas financeiras do FGTS
Muito tem se comentado sobre a ação de cobrança da diferença dos depósitos de FGTS, mas o que realmente é isso? Muitas dúvidas ainda pairam na cabeça dos brasileiros. O principal deste assunto é...
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Vanessa Donófrio
Notícia ·
há 9 anos
Presidência indica nomes para CPI dos Fundos de Pensão
A Presidência do Senado indicou os senadores que irão integrar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades nos fundos de pensão. A leitura do ato foi...
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